6001420-68.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

OZEIAS GOMES SOARES

CPF 614.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:16

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:06

Processo Reativado

17/03/2026, 13:06

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001420-68.2023.8.03.0002. RECORRENTE: OZEIAS GOMES SOARES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001420-68.2023.8.03.0002. RECORRENTE: OZEIAS GOMES SOARES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/08/2024, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 08:55

Processo Desarquivado

08/08/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 08:32

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:55

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•20/08/2024, 12:34

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:05

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:05

Ato ordinatório

•08/08/2024, 08:54

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 08:32

Sentença

•18/03/2024, 09:23

Decisão

•12/03/2023, 06:58