6001629-37.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

VALDECI RODRIGUES SANTA BRIGIDA

CPF 328.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:00

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:24

Processo Reativado

17/03/2026, 11:24

Juntada de decisão

17/03/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001629-37.2023.8.03.0002. RECORRENTE: VALDECI RODRIGUES SANTA BRIGIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001629-37.2023.8.03.0002. RECORRENTE: VALDECI RODRIGUES SANTA BRIGIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

20/08/2024, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/08/2024, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 08:59

Processo Desarquivado

08/08/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 08:47

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•21/08/2024, 12:13

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:22

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:22

Ato ordinatório

•08/08/2024, 08:58

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 08:47

Sentença

•18/03/2024, 09:18

Decisão

•16/03/2023, 08:59