0001726-04.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MIRACELIA DA COSTA SANTOS

CPF 622.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:32

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:14

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:41

Processo Reativado

17/03/2026, 09:41

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001726-04.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MIRACELIA DA COSTA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de aç

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001726-04.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MIRACELIA DA COSTA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de aç

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de Recurso inominado

18/06/2024, 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

15/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024, 21:09

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:34

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 10:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 07:54

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:02

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:56

Decisão

•15/08/2024, 15:57

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 15:45

Sentença

•13/03/2024, 07:54

Certidão

•02/09/2021, 13:41