6002551-81.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ORLANDO MACIEL DA SILVA

CPF 341.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ORLANDO MACIEL DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ORLANDO MACIEL DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:46

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:55

Prejudicado o recurso ORLANDO MACIEL DA SILVA - CPF: 341.432.622-15 (RECORRENTE)

13/02/2026, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:55

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 06:36

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 09:21

TipoProcessoDocumento#53

•01/07/2024, 08:45

TipoProcessoDocumento#62

•09/06/2024, 17:35

TipoProcessoDocumento#64

•15/02/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2023, 11:08