0033087-17.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

RAIMUNDO NILSON BALIEIRO ASSUNCAO

CPF 746.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:40

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:13

Processo Reativado

17/03/2026, 13:13

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 09:13

Conclusos para decisão

28/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 10:34

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 16:54

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:56

Decisão

•19/08/2024, 15:37

Decisão

•01/07/2024, 15:10

Decisão

•28/06/2024, 09:13

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 08:18

Sentença

•28/05/2024, 09:04