0047460-53.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

Partes do Processo

IRATELMA DA ROCHA NEVES

CPF 620.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de IRATELMA DA ROCHA NEVES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:58

Conhecido o recurso de IRATELMA DA ROCHA NEVES - CPF: 620.682.452-72 (RECORRENTE) e não-provido

11/02/2026, 16:55

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 12:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

03/09/2024, 15:06

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

08/07/2024, 11:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:58

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 16:55

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2024, 15:06

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 14:45

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 14:45

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 16:21

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:06