6001332-33.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JURACI LIBORIO DIAS RAMOS

CPF 210.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 08:59

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de JURACI LIBORIO DIAS RAMOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JURACI LIBORIO DIAS RAMOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:58

Negado seguimento a Recurso

12/02/2026, 14:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:58

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 14:59

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2024, 09:08

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 23:41

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2023, 10:31