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6002220-02.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL DA SILVA CARDOSO
CPF 022.***.***-54
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 09:03Baixa Definitiva
17/03/2026, 09:03Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:06Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA CARDOSO em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:48Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:48Juntada de Certidão
13/02/2026, 08:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:58Conhecido o recurso de MANOEL DA SILVA CARDOSO - CPF: 022.937.912-54 (RECORRENTE) e não-provido
11/02/2026, 16:55Conclusos para julgamento
09/02/2026, 12:11Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2026, 12:11Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
03/09/2024, 15:06Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 08:58
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 16:55
TipoProcessoDocumento#64
•03/09/2024, 15:06
TipoProcessoDocumento#64
•08/07/2024, 11:44
TipoProcessoDocumento#64
•27/06/2024, 22:15
TipoProcessoDocumento#53
•27/06/2024, 15:47
TipoProcessoDocumento#62
•28/05/2024, 12:31
TipoProcessoDocumento#64
•17/02/2023, 13:20