0036810-44.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

ANA MOZER SARAIVA TRINDADE

CPF 031.***.***-62

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:59

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:02

Processo Reativado

17/03/2026, 09:02

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036810-44.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ANA MOZER SARAIVA TRINDADE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 13:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 15:18

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2024, 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 13:38

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

26/06/2024, 13:38

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 16:55

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Decisão

•26/07/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 14:27

Sentença

•26/06/2024, 13:38