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6001090-08.2022.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
LOURICLEIA COSTA DOS SANTOS
CPF 874.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 09:31Baixa Definitiva
16/03/2026, 09:31Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:08Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:08Decorrido prazo de LOURICLEIA COSTA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:48Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:48Juntada de Certidão
13/02/2026, 09:00Conhecido o recurso de LOURICLEIA COSTA DOS SANTOS - CPF: 874.739.762-49 (RECORRENTE) e não-provido
11/02/2026, 16:55Conclusos para julgamento
09/02/2026, 12:05Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2026, 12:05Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
30/08/2024, 12:08Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024, 09:47Recebidos os autos
26/08/2024, 09:50Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 09:00
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 16:55
TipoProcessoDocumento#64
•30/08/2024, 12:08
TipoProcessoDocumento#216
•22/08/2024, 18:40
TipoProcessoDocumento#216
•22/08/2024, 18:40
TipoProcessoDocumento#53
•26/07/2024, 10:01
TipoProcessoDocumento#62
•15/03/2024, 18:34
TipoProcessoDocumento#64
•22/11/2022, 12:33