0000080-91.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

CATIANE RODRIGUES BORDET

CPF 048.***.***-74

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:19

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CATIANE RODRIGUES BORDET em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:49

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:12

Processo Reativado

17/03/2026, 10:12

Juntada de decisão

17/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:49

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•20/08/2024, 06:37

Decisão

•01/07/2024, 15:10

Decisão

•18/06/2024, 10:49

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:35

Sentença

•03/05/2024, 16:24