6000337-17.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

GLEIDE DE SOUZA BARBOZA

CPF 015.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de GLEIDE DE SOUZA BARBOZA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:07

Conhecido o recurso de GLEIDE DE SOUZA BARBOZA - CPF: 015.581.112-63 (RECORRENTE) e não-provido

11/02/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 18:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/08/2024, 13:01

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2024, 10:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•13/02/2026, 09:07

TipoProcessoDocumento#226

•11/02/2026, 17:01

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 18:30

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 18:30

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#53

•28/06/2024, 09:43

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:55

TipoProcessoDocumento#64

•19/01/2023, 09:11