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0053920-56.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
DAILZA FERREIRA DA COSTA
CPF 011.***.***-70
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:56Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:56Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:07Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de DAILZA FERREIRA DA COSTA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:48Juntada de Certidão
13/02/2026, 09:05Conhecido o recurso de DAILZA FERREIRA DA COSTA - CPF: 011.656.602-70 (RECORRENTE) e não-provido
11/02/2026, 16:55Conclusos para julgamento
09/02/2026, 12:03Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2026, 12:03Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
30/08/2024, 12:07Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2024, 09:46Recebidos os autos
29/08/2024, 09:38Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 09:05
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 16:55
TipoProcessoDocumento#64
•30/08/2024, 12:07
TipoProcessoDocumento#216
•22/08/2024, 18:55
TipoProcessoDocumento#216
•22/08/2024, 18:55
TipoProcessoDocumento#53
•15/05/2024, 11:48
TipoProcessoDocumento#62
•18/04/2024, 20:47