0002621-62.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

SARINY MORAIS OLIVEIRA

CPF 057.***.***-46

Autor

ELINELSON DE JESUS OLIVEIRA

CPF 716.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:07

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de SARINY MORAIS OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ELINELSON DE JESUS OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de SARINY MORAIS OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ELINELSON DE JESUS OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:09

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 16:35

TipoProcessoDocumento#53

•16/07/2024, 14:56

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:45