6004520-66.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.950,36

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

JOSIME BARBOSA DOS SANTOS VALENTE

CPF 209.***.***-04

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:17

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de JOSIME BARBOSA DOS SANTOS VALENTE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004520-66.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: JOSIME BARBOSA DOS SANTOS VALENTE/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento int

16/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:09

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 09:07

Conhecido o recurso de JOSIME BARBOSA DOS SANTOS VALENTE - CPF: 209.803.962-04 (AGRAVANTE) e provido

12/02/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 10:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•13/02/2026, 09:10

TipoProcessoDocumento#226

•12/02/2026, 12:07

TipoProcessoDocumento#63

•16/12/2025, 14:21

TipoProcessoDocumento#216

•12/12/2025, 18:24

TipoProcessoDocumento#216

•12/12/2025, 18:24