6001528-97.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANSELMO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 511.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 20:54

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:56

Processo Reativado

16/03/2026, 10:56

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001528-97.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ANSELMO CARDOSO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/08/2024, 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:31

Processo Desarquivado

06/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2024, 11:19

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 00:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•29/08/2024, 09:56

Outros Documentos

•27/08/2024, 12:45

Outros Documentos

•27/08/2024, 12:45

Ato ordinatório

•06/08/2024, 10:31

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 11:19

Sentença

•18/03/2024, 09:10

Decisão

•13/03/2023, 10:54