6002032-32.2025.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA

OAB/AP 4627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO CARVALHO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 19:55

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002032-32.2025.8.03.0003. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PAULO CARVALHO DA SILVA DECISÃO O réu apresentou resposta à acusação (24736432), na qua Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 09:12

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 12:56

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:03

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:44

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/11/2025, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 12:02

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 09:12

Decisão

•13/02/2026, 09:12

Despacho

•01/12/2025, 12:56

Despacho

•01/12/2025, 12:56

Decisão

•30/09/2025, 11:58

Decisão

•30/09/2025, 11:58

Ato ordinatório

•29/09/2025, 08:40