6001288-14.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ERIELSON NEVES FURTADO

CPF 000.***.***-62

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:22

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ERIELSON NEVES FURTADO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:13

Prejudicado o recurso ERIELSON NEVES FURTADO - CPF: 000.334.202-62 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 09:16

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

10/07/2024, 11:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:13

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 11:17

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 19:59

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 18:05

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2023, 12:11