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0015016-64.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
NALBERT JUNIOR TAVARES LOUREIRO
CPF 059.***.***-99
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:57Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:57Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:08Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:08Decorrido prazo de NALBERT JUNIOR TAVARES LOUREIRO em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:49Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:49Juntada de Certidão
13/02/2026, 09:14Prejudicado o recurso NALBERT JUNIOR TAVARES LOUREIRO - CPF: 059.330.692-99 (RECORRENTE)
11/02/2026, 17:16Conclusos para julgamento
11/02/2026, 13:08Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2026, 13:08Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
09/01/2025, 10:34Conclusos para admissibilidade recursal
08/01/2025, 08:02Recebidos os autos
07/01/2025, 13:33Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 09:14
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 17:16
TipoProcessoDocumento#64
•09/01/2025, 10:34
TipoProcessoDocumento#53
•08/11/2024, 09:20
TipoProcessoDocumento#62
•11/10/2024, 08:20