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0001729-56.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
JAILANE SILVA FERREIRA
CPF 057.***.***-88
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/04/2026, 09:30Determinado o arquivamento definitivo
24/04/2026, 15:02Conclusos para decisão
24/04/2026, 11:17Recebidos os autos
17/03/2026, 10:27Processo Reativado
17/03/2026, 10:27Juntada de decisão
17/03/2026, 10:27Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001729-56.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JAILANE SILVA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001729-56.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JAILANE SILVA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2024, 10:52Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024, 10:33Conclusos para decisão
18/06/2024, 08:08Juntada de Recurso inominado
29/04/2024, 14:29Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:04Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:58Documentos
Decisão
•24/04/2026, 15:02
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 09:56
Decisão
•19/08/2024, 15:37
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Decisão
•25/06/2024, 10:33
Documento de Comprovação
•29/04/2024, 14:29
Decisão
•03/04/2024, 11:58
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 10:41
Sentença
•13/03/2024, 15:54