0015496-42.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JAQUELINE SAMARA SALVIANO TAVARES

CPF 782.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:04

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JAQUELINE SAMARA SALVIANO TAVARES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:14

Prejudicado o recurso JAQUELINE SAMARA SALVIANO TAVARES - CPF: 782.941.932-91 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 13:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

09/01/2025, 10:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:14

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2025, 10:34

TipoProcessoDocumento#53

•08/11/2024, 09:23

TipoProcessoDocumento#62

•11/10/2024, 08:21