Voltar para busca
0001047-67.2022.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MARILENE OLIVEIRA DE SOUZA
CPF 881.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2026, 09:04Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 09:04Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:05Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:05Decorrido prazo de MARILENE OLIVEIRA DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:49Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:49Juntada de Certidão
13/02/2026, 09:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 09:15Prejudicado o recurso MARILENE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 881.829.082-72 (RECORRENTE)
11/02/2026, 17:15Conclusos para julgamento
11/02/2026, 11:06Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2026, 11:06Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
23/08/2024, 11:44Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 09:15
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 17:15
TipoProcessoDocumento#64
•23/08/2024, 11:44
TipoProcessoDocumento#64
•26/06/2024, 19:38
TipoProcessoDocumento#53
•18/06/2024, 15:23
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:30