6000169-18.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ROSILENE PEREIRA DA SILVA

CPF 950.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:04

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:16

Sentença confirmada

12/02/2026, 12:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:16

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2024, 10:29

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 12:50

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 12:50

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#64

•25/01/2023, 10:51