0005738-39.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

KAILANE MOURA FAUSTINO

CPF 056.***.***-19

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:17

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:02

Processo Reativado

17/03/2026, 13:02

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/07/2024, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 08:09

Conclusos para decisão

04/07/2024, 07:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/07/2024, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 16:16

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 09:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 03:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:56

Decisão

•20/08/2024, 12:34

Decisão

•05/07/2024, 08:43

Decisão

•04/07/2024, 08:09

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 14:59

Sentença

•28/05/2024, 11:17

Certidão

•11/02/2022, 16:36