0013788-54.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MOISES MIRANDA DE MORAES

CPF 715.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MOISES MIRANDA DE MORAES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:49

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:17

Prejudicado o recurso MOISES MIRANDA DE MORAES - CPF: 715.377.832-20 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:15

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

21/08/2024, 19:18

Conclusos para admissibilidade recursal

21/08/2024, 11:10

Recebidos os autos

21/08/2024, 10:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:17

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:15

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2024, 19:18

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 15:27

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 15:27

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 18:46

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:18