6001020-88.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALESKA DE ARAUJO MACIEL

CPF 038.***.***-02

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de VALESKA DE ARAUJO MACIEL em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:43

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:43

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:17

Prejudicado o recurso VALESKA DE ARAUJO MACIEL - CPF: 038.515.982-02 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/09/2024, 18:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

04/09/2024, 12:25

Conclusos para admissibilidade recursal

04/09/2024, 09:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:17

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#216

•09/09/2024, 18:48

TipoProcessoDocumento#216

•09/09/2024, 18:48

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2024, 12:25

TipoProcessoDocumento#53

•29/07/2024, 16:49

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:26

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2022, 09:10