6000926-09.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

CACILDA NUNES DE ALMEIDA

CPF 178.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:09

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:58

Processo Reativado

17/03/2026, 08:58

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000926-09.2023.8.03.0002. RECORRENTE: CACILDA NUNES DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RES Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 07:57

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:55

Processo Desarquivado

14/06/2024, 11:55

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 10:23

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:31

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

14/03/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 14:44

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:15

Decisão

•10/07/2024, 11:17

Ato ordinatório

•14/06/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 10:23

Sentença

•14/03/2024, 21:05

Decisão

•23/02/2023, 09:38