6003912-36.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JACINA D ALVA ABREU DA SILVA MACHADO

CPF 140.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JACINA D ALVA ABREU DA SILVA MACHADO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:49

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:18

Negado seguimento a Recurso

12/02/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

14/08/2024, 09:41

Conclusos para admissibilidade recursal

12/08/2024, 11:45

Recebidos os autos

10/08/2024, 12:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:18

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 08:59

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2024, 09:41

TipoProcessoDocumento#216

•26/07/2024, 14:09

TipoProcessoDocumento#216

•26/07/2024, 14:09

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#62

•30/04/2024, 22:00

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2023, 13:56