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0056706-49.2017.8.03.0001

Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2017
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
EDCLEUZA SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA JORGE
CPF 223.***.***-15
Autor
ALDO ROOSEVELT SARMENTO DE MELO
CPF 288.***.***-00
Reu
PAULO MARTINS
CPF 066.***.***-49
Reu
Advogados / Representantes
FABIO LOBATO GARCIA
OAB/AP 1406•Representa: ATIVO
JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA
OAB/BA 35413•Representa: PASSIVO
FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
OAB/AP 1726•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0056706-49.2017.8.03.0001. AUTOR: EDCLEUZA SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA JORGE REU: PAULO MARTINS, ALDO ROOSEVELT SARMENTO DE MELO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o a parte autora para se manifestar sobre a contestação por negativa geral apresentada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0056706-49.2017.8.03.0001. AUTOR: EDCLEUZA SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA JORGE REU: PAULO MARTINS, ALDO ROOSEVELT SARMENTO DE MELO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a questão relativa à validade da citação por edital foi dirimi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0056706-49.2017.8.03.0001. AUTOR: EDCLEUZA SOCORRO BANDEIRA DE SOUZA JORGE REU: PAULO MARTINS, ALDO ROOSEVELT SARMENTO DE MELO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a questão relativa à validade da citação por edital foi dirimi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 22:07

Certifico que o IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000 encontram-se remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

05/03/2024, 10:05

Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3), com previsão de julgamento para 24/01/2024.

19/09/2023, 11:21

Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3), com previsão de julgamento para 14/08/2023.

07/12/2022, 08:28

PROCESSO SUSPENSO

18/05/2022, 11:12

Em Atos do Juiz. Suspendo o trâmite da presente ação até o julgamento do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 (tema 18, Tribunal de Justiça do Amapá)

20/04/2022, 15:28

Certifico que o AI nº 0004370-32.2021.8.03.0000, foi suspenso com a seguinte decisão: Assim, considerando que a matéria discutida nos presentes autos se enquadra naquela que é objeto da narrada controvérsia, determino a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado do mencionado IRDR.

11/04/2022, 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/04/2022, 11:07

Em Atos do Juiz. Certificar a fase do agravo de instrumento interposto.

07/04/2022, 22:01

Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em razão disso faço os autos conclusos.

07/04/2022, 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/04/2022, 09:56

Certidão de regularização.

16/11/2021, 09:57
Documentos
Nenhum documento disponivel