6000400-43.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.618,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

OCELY FONSECA DOS SANTOS

CPF 010.***.***-27

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000400-43.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: OCELY FONSECA DOS SANTOS/ AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido liminar interposto

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 11:55

Prejudicado o recurso OCELY FONSECA DOS SANTOS - CPF: 010.746.222-27 (AGRAVANTE)

16/03/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 08:53

Juntada de Certidão

16/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/03/2026, 23:58

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 20:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•25/03/2026, 13:29

TipoProcessoDocumento#225

•17/03/2026, 11:55

TipoProcessoDocumento#225

•16/03/2026, 10:58

TipoProcessoDocumento#246

•24/02/2026, 20:19

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2026, 08:54