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6001328-90.2023.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ELEN DAYANE DE JESUS FERREIRA
CPF 034.***.***-78
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
OAB/AP 3433•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 23:14Recebidos os autos
17/03/2026, 13:18Processo Reativado
17/03/2026, 13:18Juntada de decisão
17/03/2026, 13:18Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001328-90.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ELEN DAYANE DE JESUS FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO S Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001328-90.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ELEN DAYANE DE JESUS FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO S Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001328-90.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ELEN DAYANE DE JESUS FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO S Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/08/2024, 13:06Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/08/2024, 12:39Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024, 22:41Ato ordinatório praticado
05/08/2024, 22:40Processo Desarquivado
05/08/2024, 22:40Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024, 17:24Arquivado Definitivamente
18/03/2024, 23:54Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 17:16
Decisão
•29/08/2024, 09:56
Outros Documentos
•27/08/2024, 12:39
Outros Documentos
•27/08/2024, 12:39
Ato ordinatório
•05/08/2024, 22:40
Documento de Comprovação
•25/07/2024, 17:24
Sentença
•18/03/2024, 09:08
Decisão
•06/03/2023, 10:56