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6001238-82.2023.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
DIANA CLEIDE COSTA ALVES
CPF 038.***.***-61
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 23:08Recebidos os autos
17/03/2026, 11:11Processo Reativado
17/03/2026, 11:11Juntada de decisão
17/03/2026, 11:10Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001238-82.2023.8.03.0002. RECORRENTE: DIANA CLEIDE COSTA ALVES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001238-82.2023.8.03.0002. RECORRENTE: DIANA CLEIDE COSTA ALVES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/08/2024, 12:41Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/08/2024, 12:26Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024, 22:28Ato ordinatório praticado
05/08/2024, 22:26Processo Desarquivado
05/08/2024, 22:25Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024, 15:55Arquivado Definitivamente
18/03/2024, 23:45Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/03/2024, 09:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 17:16
Decisão
•29/08/2024, 09:56
Outros Documentos
•27/08/2024, 12:26
Outros Documentos
•27/08/2024, 12:26
Ato ordinatório
•05/08/2024, 22:26
Documento de Comprovação
•25/07/2024, 15:55
Sentença
•18/03/2024, 09:02
Decisão
•28/02/2023, 12:09