6001476-04.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ZILMA CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 901.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:15

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ZILMA CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ZILMA CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:29

Negado seguimento a Recurso

11/02/2026, 11:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:29

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:32

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 08:13

TipoProcessoDocumento#216

•21/06/2024, 13:28

TipoProcessoDocumento#216

•21/06/2024, 13:28

TipoProcessoDocumento#53

•28/05/2024, 11:41

TipoProcessoDocumento#62

•19/03/2024, 22:42

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2023, 11:04