0000270-54.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MANUEL JUSCELINO DE MORAIS LOUREIRO

CPF 605.***.***-49

Autor

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:23

Decorrido prazo de MANUEL JUSCELINO DE MORAIS LOUREIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:46

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:02

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:02

Processo Reativado

17/03/2026, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 11:44

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•01/07/2024, 08:13

Decisão

•18/06/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 15:41

Sentença

•03/05/2024, 16:17

Decisão

•07/03/2023, 10:25