6001207-62.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

EDNEY SANTOS DOS SANTOS

CPF 712.***.***-37

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 20:52

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:38

Processo Reativado

16/03/2026, 10:38

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001207-62.2023.8.03.0002. RECORRENTE: EDNEY SANTOS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/09/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:50

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/09/2024, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:44

Processo Desarquivado

08/08/2024, 12:43

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 15:15

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 00:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•11/09/2024, 10:27

Ato ordinatório

•10/09/2024, 12:50

Outros Documentos

•07/09/2024, 10:56

Outros Documentos

•07/09/2024, 10:56

Ato ordinatório

•08/08/2024, 12:44

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 15:15

Sentença

•15/03/2024, 19:47

Decisão

•28/02/2023, 12:04