6000224-63.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

IZAIAS MESQUITA MONTEIRO

CPF 712.***.***-51

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:04

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:04

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de IZAIAS MESQUITA MONTEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de IZAIAS MESQUITA MONTEIRO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:40

Negado seguimento a Recurso

11/02/2026, 11:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:40

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 12:53

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 09:34

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 09:34

TipoProcessoDocumento#53

•08/08/2024, 09:55

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:52

TipoProcessoDocumento#64

•18/01/2023, 12:47