6001930-81.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALTER MARTINS DE SOUSA

CPF 584.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:18

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:12

Processo Reativado

17/03/2026, 10:12

Juntada de decisão

17/03/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001930-81.2023.8.03.0002. RECORRENTE: VALTER MARTINS DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRIT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001930-81.2023.8.03.0002. RECORRENTE: VALTER MARTINS DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRIT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/08/2024, 21:40

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 09:25

Desentranhado o documento

30/07/2024, 09:23

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 12:07

Processo Desarquivado

29/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 11:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 16:55

Decisão

•30/08/2024, 12:07

Outros Documentos

•22/08/2024, 21:40

Outros Documentos

•22/08/2024, 21:40

Ato ordinatório

•29/07/2024, 12:07

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 11:23

Sentença

•18/03/2024, 09:29

Decisão

•22/03/2023, 10:48