6007247-58.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 7.268,07

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WALLACE RONEY BATISTA TRINDADE

CPF 003.***.***-57

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/04/2026, 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 09:51

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:52

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6007247-58.2026.8.03.0001. REQUERENTE: WALLACE RONEY BATISTA TRINDADE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento, que a questão relativa à Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/02/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 22:38

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:25

Distribuído por sorteio

30/01/2026, 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2026, 16:10

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 09:51

Despacho

•12/02/2026, 22:38