0046254-04.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

VANEIDE DA SILVA PINHEIRO

CPF 800.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/03/2026, 07:52

Decorrido prazo de VANEIDE DA SILVA PINHEIRO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Publicado Intimação em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:49

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

30/08/2024, 12:08

Conclusos para admissibilidade recursal

28/08/2024, 08:47

Recebidos os autos

27/08/2024, 13:10

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2024, 13:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 14:47

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:35