6068123-13.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.984,53

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERICK PINHEIRO DA COSTA

CPF 039.***.***-50

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MACIEL SANTOS

OAB/AP 5344•Representa: ATIVO

ANA CLARA MACIEL COUTINHO

OAB/AP 6484•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERICK PINHEIRO DA COSTA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:15

Publicado Alvará em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERICK PINHEIRO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6068123-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização Trabalhista]

16/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 12:57

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 10:37

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 09:27

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:44

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 14:18

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 00:27

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 14:18

Decisão

•21/10/2025, 12:45

Decisão

•18/10/2025, 14:15

Sentença

•07/10/2025, 08:06

Termo de Audiência

•06/10/2025, 12:33

Despacho

•02/09/2025, 09:22

Despacho

•02/09/2025, 09:22