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6009283-73.2026.8.03.0001
Auto de Prisão em FlagranteCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DE SANTANA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JONATHAN BARBOSA REUS
OAB/AP 3913•Representa: PASSIVO
FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS
OAB/AP 2365•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Mandado.
29/04/2026, 12:02Expedição de Mandado.
29/04/2026, 12:01Juntada de Certidão
29/04/2026, 10:29Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
10/04/2026, 10:57Juntada de Certidão
31/03/2026, 13:20Juntada de Petição de parecer do mp
16/03/2026, 15:15Conclusos para decisão
16/03/2026, 13:49Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 13:48Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
16/03/2026, 10:51Declarada incompetência
16/03/2026, 10:48Conclusos para decisão
16/03/2026, 10:40Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 01:15Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:52Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:18Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 08:49Documentos
Decisão
•10/04/2026, 10:57
Certidão
•31/03/2026, 13:20
Outros Documentos
•31/03/2026, 13:20
Decisão
•16/03/2026, 10:48
Decisão
•24/02/2026, 11:49
Decisão
•13/02/2026, 10:45
Decisão
•09/02/2026, 15:27