6088888-05.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.937,14

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LIRIS MARIA COSTA DA SILVA

CPF 684.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 05/03/2026

11/03/2026, 11:33

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de LIRIS MARIA COSTA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:16

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6088888-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LIRIS MARIA COSTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA DA PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO O reclamad Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6088888-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LIRIS MARIA COSTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA DA PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO O reclamad Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 15:13

Julgado procedente em parte o pedido

13/02/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 23:37

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 12:42

Sentença

•13/02/2026, 12:42

Despacho

•11/11/2025, 15:23

Despacho

•11/11/2025, 15:23