6085318-11.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 29.948,46

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

WAGNER BARRETO SILVA UCHOA

CPF 004.***.***-40

Autor

SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

ABIEZER OLIVEIRA BELO

OAB/AP 5902•Representa: ATIVO

JADERSON NASCIMENTO LEAO

OAB/AP 5686•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:20

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:20

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de WAGNER BARRETO SILVA UCHOA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:52

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085318-11.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WAGNER BARRETO SILVA UCHOA REQUERIDO: SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA SENTENÇA Considerando o teor da petição ID 24491194, homologo a desistência da ação para que produ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

13/02/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2025, 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/10/2025, 10:57

Declarada incompetência

21/10/2025, 08:48

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 11:08

Decisão

•27/11/2025, 20:15

Decisão

•21/10/2025, 08:48