6000616-04.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

SANDRO DE SOUZA GARCIA

CPF 344.***.***-00

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - MEIO FECHADO E SEMIABERTO

Reu

HUGO DIEGO TORRES DA SILVA

CPF 877.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão

30/03/2026, 08:50

Expedição de Ofício.

29/03/2026, 21:59

Transitado em Julgado em 16/03/2026

23/03/2026, 11:43

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:43

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 14/03/2026

16/03/2026, 11:35

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/03/2026, 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 12:43

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000616-04.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: SANDRO DE SOUZA GARCIA/Advogado(s) do reclamante: SANDRO DE SOUZA GARCIA IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de pedido de reconsideração interposto pelo impetrante contra decisão monocrática

27/02/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 10:32

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 14:21

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 14:05

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2026, 13:48

TipoProcessoDocumento#53

•09/02/2026, 11:42

TipoProcessoDocumento#53

•09/02/2026, 11:42