6057066-95.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.940,83

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA LIDIA NONATO SACRAMENTO DE OLIVEIRA

CPF 037.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 12:37

Determinado o arquivamento definitivo

06/05/2026, 12:26

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:37

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:24

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

04/05/2026, 10:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

29/04/2026, 00:13

Juntada de protocolo de envio

29/04/2026, 00:13

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARIA LIDIA NONATO SACRAMENTO DE OLIVEIRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:04

Publicado Intimação do Requisitório em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LIDIA NONATO SACRAMENTO DE OLIV Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057066-95.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo, Gratificações e Adicionais]

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:35

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 12:26

Decisão

•05/02/2026, 10:24

Decisão

•06/08/2025, 11:34

Documentos Sigilosos

•01/08/2025, 22:42