6072395-50.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 37.624,63

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLEIDE MARIA MORAES

CPF 157.***.***-34

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/04/2026, 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 16:19

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072395-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLEIDE MARIA MORAES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apesar da ausência de impugnação, observo que são necessários al Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 15:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/01/2026, 19:52

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/01/2026, 19:52

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 11:06

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 16:19

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 16:19

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 16:19

Decisão

•28/01/2026, 19:52

Decisão

•30/09/2025, 11:01

Outros Documentos

•05/09/2025, 08:46

Outros Documentos

•05/09/2025, 08:46