6073724-97.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY

OAB/AP 3856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão

24/04/2026, 20:41

Juntada de Petição de resposta

24/04/2026, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:31

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:48

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:41

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: (PJe) Certifico e dou fé que diligenciei no endereço indicado e lá estando CITEI a parte requerida WELTON CARLOS FERREIRA FONSECA, que na ocasião recebeu contrafé e, após ciência do seu inteiro teor, exarou assinatura no anverso do mandado original, que ora devolvo para os devidos fins. (+1) Macapá/AP, 29 de janeiro de 2026. LEONARDO BARBOSA PENALBER Oficial de Justiça

16/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de WELTON CARLOS FERREIRA FONSECA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 21:47

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:36

Despacho

•14/04/2026, 11:31

Decisão

•11/09/2025, 08:07