6010807-08.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.485,30

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARINILZA MARTINS MAGAVE DO ROSARIO

CPF 633.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 08:24

Conclusos para decisão

16/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010807-08.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARINILZA MARTINS MAGAVE DO ROSARIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apresentação de planilha dos cálculos: Para expedição da requisição de pagamento são exigidas as seguintes informações: a) valor principal tributáve Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 09:14

Conclusos para decisão

13/03/2026, 03:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 20:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010807-08.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARINILZA MARTINS MAGAVE DO ROSARIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo completa com somatóri Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/02/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

13/02/2026, 10:23

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 08:24

Decisão

•13/03/2026, 09:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 20:07

Título de Crédito

•12/03/2026, 20:07

Decisão

•13/02/2026, 10:23