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6011480-98.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2026
Valor da Causa
R$ 22.592,08
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS ESTILIZADOS
CNPJ 23.***.***.0001-75
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
CARLOS JOSE CORREA DE LIMA
OAB/PA 23234•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/04/2026, 19:17Proferido despacho de mero expediente
27/03/2026, 14:41Conclusos para despacho
26/03/2026, 08:41Decorrido prazo de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PIRATAS ESTILIZADOS em 26/02/2026 23:59.
05/03/2026, 20:10Decorrido prazo de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA em 03/03/2026 23:59.
05/03/2026, 20:10Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 02/03/2026 23:59.
05/03/2026, 20:10Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 00:47Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 11:13Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 18:00Publicado Sentença em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:35Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
14/02/2026, 20:42Recebidos os autos
14/02/2026, 20:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2026, 20:41Documentos
Despacho
•27/03/2026, 14:41
Sentença
•14/02/2026, 20:14
Sentença
•14/02/2026, 20:14
Decisão
•14/02/2026, 19:24