6004728-50.2025.8.03.0000

Embargos de Declaração CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

REGINA CELIA DA CUNHA FARIAS

CPF 517.***.***-87

Autor

FERNANDA BRAZAO DE SOUZA

CPF 090.***.***-60

Autor

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

FERNANDA BRAZAO DE SOUZA

CPF 090.***.***-60

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REGINA CELIA DA CUNHA FARIAS

OAB/AM 13135•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 16:08

Publicado Intimação de Pauta em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004728-50.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: REGINA CELIA DA CUNHA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINA CELIA DA CUNHA FARIAS - AM13135 POLO PASSIVO:1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (92ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que

10/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2026, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:25

Juntada de Certidão

08/04/2026, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 23:50

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 23:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/04/2026, 23:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/04/2026, 13:19

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 10:44

Juntada de Certidão

24/03/2026, 07:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•29/04/2026, 12:00

TipoProcessoDocumento#63

•17/03/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 14:41

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2026, 13:41

TipoProcessoDocumento#64

•27/12/2025, 13:59